Director da DGS DEMITA-SE (actualizada)

JÁ CHEGA.
Se é burro não pode estar a ocupar o cargo que tem.
"
Comunicado aos Órgãos de Comunicação Social

1. Em Comunicado de 9 de Janeiro, a Direcção-Geral da Saúde chamou a
atenção de que os proprietários dos estabelecimentos de restauração e
bebidas com menos de 100 metros quadrados, que optaram pela
possibilidade de se fumar, deveriam sinalizar com dístico azul e dotar os
espaços com equipamentos de ventilação e extracção de ar para o
exterior em conformidade com os requisitos legais, isto é, serem
autónomos em relação ao sistema geral e garantirem a qualidade do ar
interior de forma a protegerem dos efeitos do fumo os trabalhadores e os
clientes não fumadores;
2. Esclarece-se, agora, que a certificação da conformidade dos dispositivos
de ventilação e de extracção de ar com os requisitos impostos pela nova
Lei do Tabaco, já instalados ou a instalar, é da competência dos
técnicos e das empresas que projectam, montam e asseguram a
manutenção desses dispositivos e deve estar reflectida em termo de
responsabilidade;

3. O referido termo de responsabilidade que atesta a conformidade dos
dispositivos de ventilação e de extracção de ar com os requisitos
impostos pela Lei deve ser assinado por técnico qualificado,
designadamente engenheiro ou engenheiro técnico, com qualificação
específica para o efeito, reconhecido pela Ordem dos Engenheiros ou
pela Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, respectivamente,
nos termos definidos no Regulamento dos Sistemas Energéticos e de
Climatização dos Edifícios (RSECE);
4. Salienta-se que, de acordo com as recomendações da Organização
Mundial da Saúde e da Direcção-Geral da Saúde, a medida mais eficaz
para a protecção da saúde dos trabalhadores e frequentadores de
recintos fechados é a criação de ambientes sem fumo de tabaco.

Lisboa, 11 de Janeiro de 2008

O Director-Geral da Saúde


Francisco George "


DESDE QUANDO É QUE OS ENGENHEIROS SÃO ORGANISMOS PARA PODER CERTIFICAR A CONFORMIDADE DOS EQUIPAMENTOS?
CONFORMIDADE COM QUE(S) NORMA(S)? COM QUE REQUSITO(S)?



TENHA JUíZO. ADMITAM QUE A LEI NÃO PRESTA E QUE FOI MAL FEITA.

Foi feita por quem não percebe nada do que se tratava.


(Actualização)
Pelos vistos o Sr. Director Geral deve estar demente.
Vai tendo interpretações ao minuto.
Vejam agora.
"Francisco George,..... admitiu que a apesar de os objectivos serem claros a legislação que limita o fumo em locais públicos de uso colectivo serem claros "é de leitura difícil"."

É leitura difícil não. Está mal feita.